Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2012 - 16:30
Habeas corpus. Ordem concedida.
Constrangimento ilegal caracterizado. Arguição de nulidade. Estelionato e corrupção ativa.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Tráfico internacional.
Elementos concretos a justificaram a custódia.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:16
Estupro de vulnerável. Prisão Preventiva. Gravidade concreta. Recorrente foragido
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória. Pressupostos da prisão preventiva.
Ocorrência. Autoria. Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2015 - 15:07
Tentativa de Homicídio Qualificado
Habeas Corpus
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:29
Recurso em Habeas Corpus. Latrocínio tentado. Corrupção de menores
Prisão Preventiva.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Furto qualificado pelo concurso de pessoas e rompimento de obstáculo. Prisão preventiva. Liberdade provisória indeferida.
Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. Habeas corpus liberatório.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão em flagrante delito.
Segregação necessária por garantia da ordem pública.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação penal. Prisão preventiva. Decreto fundado na necessidade de restabelecimento da ordem pública
Habeas corpus. Ação penal. Pronúncia. Homicídio doloso.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 12:13
Habeas corpus. Coação ilegal. Prisão preventiva. Reincidência.
Ordem concedida.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas prisão preventiva. Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.
Tendo a paciente foragido do distrito da culpa, evidenciada a necessidade de segregação cautelar para garantir a aplicação da lei penal e a realização dos atos processuais.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2012 - 10:45
Habeas corpus. Extorsão e resistência. Sentença condenatória.
Imposição da custódia cautelar. Garantia da ordem pública. Fundamentação suficiente.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 17:06
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Pedido de revogação indeferido.
. Garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Lei Maria da Penha.
Prisão preventiva. Decisão fundamentada.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:07
Processo penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado.
Prisão preventiva. Decretação. Elementos concretos. Ausência. Fuga. Motivo por si só insuficiente. Ordem concedida.